Começa no próximo sábado (8), o bloqueio de celulares irregulares (piratas) nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins, habilitados a partir de 23 de setembro. 

Os usuários já estão recebendo mensagens de SMS, informando que o aparelho irregular será bloqueado. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”, diz a mensagem. A primeira delas foi encaminhada no dia 23 de setembro. Outros alertas chegaram 50 dias e 25 dias antes.

Na véspera do bloqueio, o usuário receberá a seguinte mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. A agência informou que os usuários que aparelhos habilitados antes do dia 23 de setembro, mesmo que estejam irregulares, não serão afetados, desde que o número não seja alterado.

Pelo bloqueio, a Anatel espera que reduza a criminalidade, o uso de celulares piratas e garanta a segurança física de usuários, já que tais aparelhos não passam por testes de segurança e utilizam materiais de baixa qualidade em sua fabricação.

O calendário de bloqueio será encerrado com o Nordeste e os últimos estados do Norte e Sudeste com o envio de mensagens a partir de 07/01/2019 e o bloqueio definitivo a partir de 24/03/2019.

O IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular. É composto por um código de 15 números, utilizado internacionalmente, que permite identificar a marca e modelo.

Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com a que aparece na caixa em que o celular veio ao ser comprado, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de ser irregular.