A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10/12), a PEC 148/2025, que propõe a redução da jornada de trabalho no Brasil, atualmente praticada no modelo 6×1. O texto estabelece limite de até oito horas por dia e 36 horas semanais, distribuídas em até cinco dias, sem qualquer redução salarial.

A proposta também determina repouso semanal remunerado de, no mínimo, dois dias, preferencialmente aos sábados e domingos. O tema segue agora para análise no plenário do Senado.

Apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a PEC tramita desde 2015 e ganhou força entre parlamentares que defendem o fim da escala 6×1. O item foi relatado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) e incluído extrapauta na reunião desta quarta. Segundo o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), a matéria já havia sido amplamente debatida em audiências públicas.

“Vamos retomar uma discussão importante. A jornada 5×2 já é realidade em várias empresas e indústrias. Conversei com representantes do setor e não se trata de nenhuma grande novidade”, afirmou Otto após a votação.

A mudança na carga de trabalho também vem sendo debatida na Câmara dos Deputados, onde parlamentares discutem o tema na Comissão de Trabalho.