quarta-feira, 18 de novembro de 2026
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos contra o resultado da eleição presidencial de 2022. O projeto refere-se aos protestos e bloqueios de rodovias que culminaram na invasão dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023, em um ato que pedia um golpe militar.
O texto do projeto prevê anistia para manifestantes, caminhoneiros, empresários e outros participantes de protestos realizados entre 30 de outubro de 2022 e a data de promulgação da lei. O projeto também abrange o financiamento e o apoio a esses atos, inclusive por meio de publicações nas redes sociais, além de suspender possíveis punições impostas pela Justiça Eleitoral ou Comum.
A votação do projeto acontece poucos dias após uma manifestação em São Paulo, que além de pedir a anistia, também defendeu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes conduz as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado após a eleição de 2022.
Críticos, como o deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), consideram a proposta uma afronta à democracia, afirmando que sua aprovação seria um incentivo à impunidade. No Brasil, tentar depor o governo por meio de violência é crime, conforme a Lei 14.197/2021, com penas que podem chegar a 12 anos de prisão.
Além da anistia, a CCJ também vai analisar quatro projetos de lei que visam limitar o poder do STF, facilitando o impeachment de ministros e restringindo decisões monocráticas. Essas propostas são vistas por críticos como uma resposta às ações do Supremo que buscam maior transparência no uso de recursos públicos.
Jornal online com a missão de produzir jornalismo sério, com credibilidade e informação atualizada, da cidade de Rio Verde e região.
18/11/2026
Brasileiros têm 40% de dificuldade para poupar, acima da média mundial
Pesquisa da Allianz, realizada em maio de 2026, revela que quatro em cada dez brasileiros não conseguem poupar ou investir, número superior à média global de 32%. O estudo aponta renda insuficiente e custo de vida como principais entraves.
17/11/2026
Ministros do STF dizem que debate sobre código de ética será adiado para 2027
Em entrevista à imprensa, ministros do Supremo Tribunal Federal afirmam que a discussão sobre o novo código de ética dos tribunais superiores será postergada para 2027, apesar da elaboração da proposta estar em fase avançada.
17/11/2026
Lula deve assinar decreto que regulamenta o fim da escala 6x1 na próxima quinta, diz Marinho
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará na quinta-feira (19) o decreto de regulamentação do fim da escala 6x1, em cerimônia prevista para as 9h no Palácio do Planalto. A transição para o fim da escala começa em 16 de dezembro.
17/11/2026
Meta lança app "Achados" para compra e venda no Facebook e Instagram
Meta disponibiliza no Brasil o aplicativo Achados, que reúne ofertas do Facebook Marketplace, grupos do Facebook e Instagram em um único espaço para facilitar a compra e venda entre usuários.