quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Imagem: divulgação/Ministério dos Direitos Humanos
Na última terça-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça autorizou a abertura de inquérito, pela Polícia Federal, para apurar as denúncias de importunação e de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida.
A decisão deixa o caso sob responsabilidade da Corte, em vez de seguir para a 1ª instância da Justiça. André Mendonça determinou a abertura do inquérito por entender que as acusações contra Silvio Almeida foram feitas enquanto ele ocupava o cargo de ministro, o que lhe garante o foro privilegiado.
Esse é o entendimento que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou a Mendonça — após questionamento feito pela própria PF, que elaborou relatório preliminar sobre o caso, em relação ao local onde a ação deveria tramitar.
O inquérito, corre em segredo de Justiça e apurará a responsabilidade do ex-ministro diante das denúncias que vieram à tona, no início do mês, por meio da organização não governamental Mee Too.
Almeida é alvo de acusações de assédio e de importunação sexual, entre elas, afeita pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Quando as denúncias se tornaram públicas, a defesa de Silvio Almeida divulgou nota repudiando “com absoluta veemência” as acusações de assédio, qualificadas como “mentiras” e “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo. Almeida foi demitido no último dia 6 —pouco mais de 24 horas depois que a denúncia veio a tona — e substituído por Macaé Evaristo no comando do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Com informações Correio Braziliense
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