O julgamento do caso da boate Kiss, atingida por um incêndio, em janeiro de 2013, que deixou 242 pessoas mortas e 636 feridas, será iniciado nesta quarta-feira (1º), após 8 anos e 10 meses. Os réus responderão por homicídio com dolo eventual e tentativa de homicídio. Originalmente, a denúncia do Ministério Público (MP) havia incluído duas qualificadoras (motivo torpe e meio cruel por emprego de fogo), mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ), as retirou, convertendo-as à homicídios simples com dolo eventual.

Serão submetidos ao Tribunal do Júri os proprietários do estabelecimento, Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr, e os responsáveis pela apresentação pirotécnica, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus, e o produtor Luciano Bonilha. Eles responderão por 242 homicídios e 636 tentativas de homicídio (artigo 21 do Código Penal). As penas poderão variar de 6 a 20 anos.

Entre as motivações para o grande lapso temporal entre o crime e o julgamento está que as defesas de três dos quatro réus conquistaram a transferência para Porto Alegre após alegarem falta de segurança e eventual parcialidade dos julgadores iniciais em Santa Maria, local incêndio. A decisão passou por tentativa de reversão pelo MP, mas sem sucesso. Diante da situação, para não ocorrer dois júris, os promotores pediram que o quarto acusado fosse julgado, também, na capital.

Quase 9 anos após o ocorrido, familiares e amigos das vítimas anseiam por justiça. A mãe de um garoto de 18 anos, morto na boate Kiss, Jacqueline Malezan, de 57 anos, afirma que, para ela, os réus possuem a responsabilidade intencional pelo caso. “Eles querem provar que não queriam fazer aquilo. Mas construiu para que desse naquilo. Eles sabiam que não tinha porta, que não tinha extintor, que o teto era de espuma, que estava com mais de mil pessoas lá dentro. (...) Cada um tem a sua culpa”, defende.

No âmbito jurídico, professores brasileiros de Direito Penal já apontam esse Tribunal do Júri como algo histórico para o país, mesmo antes de seus desdobramentos, devido aos impactos que serão gerados. “A decisão que vier desse julgamento vai ter um peso muito grande em termos históricos. Um fato extremamente triste e que entra para a história do judiciário. Seja uma sentença condenatória ou uma sentença absolvitória, esse processo já entrou para a história jurídica do Brasil”, assegura o professor de processo penal na Escola de Direito da PUCRS, Felipe Oliveira.

(Com informações do G1 e da CNN Brasil)