Durante a pandemia do novo coronavírus os cartórios de todo o país irão monitorar tentativas de violência patrimonial ou financeira contra idosos. Os funcionários destes estabelecimentos passarão a atentarem-se à procedimentos que envolvam antecipação de herança, movimentação bancária e de benefícios, venda de imóveis e demais tratativas relacionadas a bens e recursos sem autorização do responsável.

A medida integra a campanha nacional Cartório Protege Idosos, de iniciativa da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR). Agora, qualquer constatação de indícios de coação de idoso em meio a procedimento cartorário deverá ser comunicada, pelos funcionários, à Polícia, à Defensoria Pública ou ao Ministério Público.

A origem desta providência veio da Recomendação 46, emitida no mês anterior pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que após receber informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos quanto o crescimento nos casos de violência nos últimos anos, sugeriu que medidas preventivas fossem aplicadas para coibir ocorrências de abusos contra idosos.

Somente em 2019 esta modalidade de violência registrou um aumento de 19%, e em 2020, com as medidas de isolamento social, este índice pode crescer ainda mais, segundo informado pelo CNJ. Apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso é crime, com pena de 1 a 4 anos, previsto no Estatuto do Idoso. Para denunciar estes delitos basta telefonar para o Disque 100.

Com informações da Agência Brasil