Todos os candidatos considerados inelegíveis por julgamento na Justiça Eleitoral terão que devolver os recursos públicos já usados na campanha. A decisão foi tomada pela Procuradoria Geral da República.

Segundo Raquel Dodge, procuradora-geral da República que também é procuradora-geral Eleitora, a devolução do dinheiro não é uma surpresa aos candidatos, já que essa foi amplamente divulgada antes das convenções partidárias: "Necessário é o resarcimento dos cofres públicos do fundo de campanha utilizado por candidato inelegível", ela disse.

Dodge também afirma que a Procuradoria espera que os candidatos inaptos devolvam espontaneamente os recursos utilizados na campanha eleitoral. “Caso não acolham, iremos a juízo pedir o ressarcimento do erário público”, afirmou a procuradora.

Neste ano, a Procuradoria Geral Eleitoral editou quatro instruções sobre o processo, incluindo o financiamento público, a destinação de recursos para as campanhas das candidaturas e o ressarcimento, por exemplo. O intuito, segundo Dodge, foi dar transparência à aplicação da verba pública para custeio da campanha eleitoral, que chegou a R$ 1,7 bilhão.

A procuradora disse que o momento de cobrar o ressarcimento será no julgamento das prestações de contas dos candidatos. A primeira parcial foi feita na semana passada e abrange a fase inicial da campanha – entre 16 de agosto e 8 de setembro.