sexta-feira, 13 de novembro de 2026
Redação Jornal Somos
Na tarde de ontem, segunda-feira (09), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que vai liberar no primeiro semestre de 2020, para votação no plenário da Corte, o processo que pode resultar na liberação da candidatura avulsa, sem necessidade de filiação a um partido político.
Barroso preside na sede do Supremo, uma audiência pública para debater o assunto. O ministro é relator do recurso de duas pessoas que tentaram se candidatar a prefeito e vice do Rio de Janeiro em 2016, mas foram barrados pela Justiça Eleitoral, por não terem partido.
O caso tem repercussão geral e uma decisão do Supremo deverá afetar todos os processos em que pessoas sem filiação partidária almejem concorrer em eleições majoritárias ou proporcionais.
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