sexta-feira, 19 de abril de 2024

Candidatos às eleições municipais estão liberados a fazer campanha a partir deste domingo (27)

POR Ana Carolina Morais | 27/09/2020
Candidatos às eleições municipais estão liberados a fazer campanha a partir deste domingo (27)

Reprodução / Exame

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Os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2020 estão liberados para fazer campanha, como pedir votos e divulgar propostas nas ruas, na internet e na imprensa escrita, a partir deste domingo (27). Entretanto, as propagandas gratuitas para o primeiro turno em rádio e televisão ainda serão vinculadas somente entre o dia 9 de outubro e 12 de novembro.

 

 

A publicidade eleitoral na internet só pode ser realizada nos sites dos partidos e dos candidatos, em blogs, postagens em redes sociais e aplicativos de mensagens, como o WhatsApp e o Telegram. Os impulsionamentos de publicações, ou seja, o disparo em massa de mensagens, e a propaganda em portais de quaisquer empresas, organizações sociais e órgãos públicos, são proibidos.

 

 

A campanha nas ruas também possui diversos regramentos. Alguns exemplos são que as bandeiras móveis são permitidas entre 6h e 22h, desde que não atrapalhem o trânsito de veículos e pedestres, os carros de som são permitidos apenas em carreatas, passeatas e durante comícios e reuniões, e a distribuição de santinhos e adesivos é permitida até às 22h da véspera das eleições (14 de novembro).

 

 

A denúncia de irregularidades necessita da identificação do cidadão, podendo ser feita, além do registro em cartórios eleitorais e no Ministério Público Eleitoral, pelo aplicativo Pardal, que é específico para relatar atos errôneos de campanhas eleitorais.

 

 

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