quarta-feira, 11 de novembro de 2026
Redação Jornal Somos
O veto até 2021, do presidente Jair Bolsonaro à concessão de reajustes salariais a servidores públicos que estão na linha de frente no combate ao coronavírus foi mantido pela Câmara dos Deputados em votação realizada ontem, quinta-feira (20). O Senado havia na quarta-feira (19), votado para derrubar o veto, mas com 316 votos sim (pela manutenção do veto), 165 votos não (pela derrubada) e duas abstenções, os deputados seguiram com o presidente.
Para que o veto fosse derrubado era necessário que as duas Casas do Congresso votassem nesse sentido. Como não ocorreu, fica proibido dar aumento salarial para qualquer categoria do serviço público no âmbito federal, estadual e municipal até o fim do ano que vem.
Esta proibição de reajuste para o funcionalismo público corre como uma contrapartida pelo governo federal ter repassado R$ 60 bilhões aos estados e municípios, em maio, como forma de diminuir o impacto da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no país.
O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia defendeu a manutenção do veto e a derrubada definitiva da possibilidade de reajustes às categorias. "Não é possível que, com mais de 16 milhões de contratos suspensos de trabalho do setor privado, quase 2 milhões de desempregados [na pandemia], a gente não possa dar um sinal aos milhões de brasileiros de que o serviço público no mínimo não dará nenhum tipo de aumento até o próximo ano", afirmou.
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