quarta-feira, 03 de julho de 2024

Brasil

Câmara e Senado finalizam ações para posse e nova gestão

POR Jornal Somos | 30/01/2019
Câmara e Senado finalizam ações para posse e nova gestão

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Na próxima sexta feira (1º), a Câmara e o Senado vão eleger as novas mesas diretoras. A votação para a Mesa Diretora é secreta. Além da presidência, estão em aberto a primeira e a segunda vice-presidência das Casas, quatro secretarias e as quatro respectivas suplências.

 

 

O cargo de presidente da Câmara também tem a obrigação de submeter propostas à votação no plenário e colocar em pauta pedidos de impeachment do presidente da República. O presidente desta Casa é o segundo na sucessão da Presidência da República, atrás apenas do vice-presidente.

 

 

Para eleição em primeiro turno é necessária maioria absoluta entre os presentes na sessão, que são 257 deputados. Se ninguém obtiver esse número, é feito um segundo turno com os dois mais votados. A eleição dos demais componentes da mesa só ocorre depois que o presidente é eleito.

 

 

Os deputados federais tomam posse no próximo dia 1º. Após a cerimônia de posse, os partidos políticos têm que formar os blocos parlamentares, que visam aumentar a representatividade na composição dos órgãos da Câmara. Todos os cargos permitem candidaturas avulsas, de candidatos que não tem apoio de legendas.

 

 

Provável candidato à reeleição da presidência, o deputado Rodrigo Maia, não poderá coordenar a sessão. A condução dos trabalhos caberá ao parlamentar mais idoso entre aqueles com o maior número de legislaturas.

 

 

No Senado o presidente define a pauta do plenário e a do Congresso Nacional, do qual também é presidente. Também tem a obrigação de empossar o presidente da República. Para ser eleito precisa receber no mínimo 41 votos. Se isso não acontecer é feito um segundo turno. Após a posse acontece a votação para os componentes da mesa. A votação do Senado e a da Câmara devem ocorrer no mesmo horário.

 

 

Os senadores são chamados a votar por ordem de criação do estado, assim como nas posses. A sessão será coordenada pelo senador Davi Alcolumbre por ser o único parlamentar remanescente da Mesa Diretora da última legislatura. Se Davi não estiver presente, a cerimônia deve ser coordenada pelo senador mais idoso entre os presentes.

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