segunda-feira, 19 de outubro de 2026
Imagem: reprodução/Câmara dos Deputados
Foi aprovada nesta quinta-feira (12), pela Câmara dos Deputados a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções.
A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado.
Pelo projeto, o cadastro permitirá a disponibilização de dados dos condenados com trânsito em julgado por crimes relacionados a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a centralização das informações em uma plataforma com os dados de qualificação do condenado, inclusive fotografia.
Com informções Agência Brasil
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