quarta-feira, 11 de novembro de 2026
Foto: Reprodução
Com 257 votos a favor, 144 contra e 2 abstenções, o projeto de lei que proíbe a utilização de linguagem neutra em órgãos públicos foi aprovada nesta terça-feira (5), na Câmara dos Deputados.
De acordo com texto, “novas formas de flexão de gênero e número das palavras da língua portuguesa”, como “todes”, não poderão ser usadas em comunicações com a população. A proposta, agora, será analisada pelo Senado.
Depois da votação do texto inicial, parlamentares aprovaram uma emenda de autoria do deputado Junio Amaral (PL-MG). Amaral argumentou que a linguagem neutra é uma “aberração” usada ideologicamente e não se enquadra na finalidade de uma linguagem simples.
O projeto de 2019 é inicialmente de autoria de Erika Kokay (PT-DF), sendo aprovado com o substitutivo do relator Pedro Campos (PSB-PE).
O projeto prevê que o Poder Executivo vai definir diretrizes complementares e formas de operacionalização para o cumprimento da lei em até 90 dias da sua publicação.
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