sábado, 14 de novembro de 2026
Redação Jornal Somos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga o governo federal a executar todos os investimentos previstos no Orçamento.
Para ser aprovada, a PEC foi analisada em dois turnos. No primeiro turno, 448 deputados votaram a favor, e 3, contra. No segundo turno, o placar foi 453 votos a favor, e 6, contra. Com a aprovação, o texto segue para o Senado.
O governo tem defendido a chamada "descentralização da arrecadação", que pode desobrigar estados, municípios e União de fazerem investimentos mínimos em determinadas áreas.
O Orçamento de 2019 prevê R$ 1,434 trilhões de despesas primárias. Deste total, 90,4% são despesas obrigatórias, e 9,6%, despesas não obrigatórias. Ao todo, estão previstos R$ 45 bilhões para o custeio da máquina pública.
Atualmente, o pagamento é obrigatório somente em parte das emendas individuais dos congressistas, as chamadas "emendas impositivas".
Pelo texto da PEC, além das emendas coletivas (feitas por bancadas estaduais e das comissões), toda a parte de investimentos do Orçamento terá de ser executada.
Jornal online com a missão de produzir jornalismo sério, com credibilidade e informação atualizada, da cidade de Rio Verde e região.
14/11/2026
Enem 2026: Como organizar o tempo nas provas de Matemática e Ciências da Natureza
O Enem 2026 terá 45 questões de Matemática e 45 de Ciências da Natureza em prova de 5 horas, e especialistas dão estratégias para otimizar o tempo.
13/11/2026
Seca avança no Amazonas: 50 municípios em emergência e 12 em alerta
A estiagem intensificou?se no Amazonas, elevando a situação de emergência para 50 municípios e mantendo 12 em alerta, com mais de 161 mil famílias afetadas e risco de incêndios e problemas respiratórios.
13/11/2026
Exposição à seca durante a gestação aumenta risco de prematuridade, revela estudo da Fiocruz
Um estudo da Fiocruz analisou quase 30 milhões de nascimentos no Brasil e mostrou que a seca eleva a chance de parto prematuro e de bebês pequenos para a idade gestacional, com risco maior em municípios de menor desenvolvimento humano.
13/11/2026
Mais de 400 personalidades repudiam exposição de FHC em apartamento
Uma nota assinada por 405 personalidades condenou a divulgação de imagens do ex?presidente Fernando Henrique Cardoso em seu apartamento, após a gravação feita por Wesley Oliveira. Os filhos de FHC solicitaram medida judicial e a Justiça determinou a remoção dos vídeos e a suspensão de perfis nas redes.