domingo, 25 de outubro de 2026
Foto: Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A proposta agora segue para sanção presidencial.
A nova regra altera a Lei 11.794/2008 e determina que, após a publicação da lei, testes em animais não poderão ser usados para embasar a autorização de venda desses produtos. A única exceção será para testes exigidos por normas que não sejam da área cosmética. Nesses casos, as empresas terão que comprovar documentalmente essa exigência.
Além disso, produtos que usarem dados de testes com animais não poderão trazer no rótulo frases como “não testado em animais” ou “livre de crueldade”.
Segundo o relator do projeto, deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), a mudança representa um avanço ético e científico. Ele destacou que métodos alternativos, como modelos computacionais, bioimpressão 3D e culturas celulares, vêm se mostrando eficazes e confiáveis.
A proposta também permite a comercialização de produtos cujos testes tenham sido realizados antes da entrada em vigor da nova norma.
Com informações de Agência Brasil.
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