A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que altera o Código Penal para instituir o chamado “homicídio vicário”. O termo se refere ao assassinato de filhos, pais ou dependentes diretos de uma mulher com o objetivo de causar sofrimento, punição ou exercer algum tipo de controle sobre ela.

A proposta também inclui esse tipo de crime na lista de crimes hediondos e no rol de violência doméstica. As penas previstas variam de 20 a 40 anos de reclusão. O texto agora segue para análise do Senado.

A medida foi aprovada em meio à repercussão de casos em que crianças são vítimas como forma de atingir mulheres, como o ocorrido em Itumbiara (GO), onde um homem matou os dois filhos e tirou a própria vida após um pedido de separação.

O projeto ainda prevê o aumento de pena em situações específicas, como quando a mulher presencia o crime, quando a vítima é criança ou adolescente, idosa ou pessoa com deficiência. Nesses casos, a punição pode ser ampliada de um terço até a metade da pena estabelecida.

Durante a votação, parlamentares de direita criticaram o fato de a proposta não prever a aplicação da mesma tipificação para mulheres que cometam crimes contra filhos com o objetivo de atingir homens.

*Com informações G1