A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) um requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei nº 68/2026, que trata da possível quebra de patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound. As duas drogas são classificadas como agonistas do receptor GLP-1 e ficaram popularmente conhecidas como “canetas emagrecedoras”.

O pedido de urgência foi aprovado com 337 votos favoráveis e 19 contrários. Com isso, o projeto passa a poder ser votado diretamente no plenário, sem a necessidade de tramitar pelas comissões da Casa. A proposta declara os medicamentos como de interesse público, o que abre caminho para a quebra de patente.

Alerta da Anvisa

Paralelamente à discussão no Congresso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta de farmacovigilância sobre os riscos do uso inadequado das canetas emagrecedoras. O aviso inclui substâncias como dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida.

Segundo a Anvisa, embora os riscos já constem nas bulas dos medicamentos aprovados no Brasil, houve aumento significativo no número de notificações de efeitos adversos, tanto no país quanto no exterior. Entre os principais riscos está a pancreatite aguda, que pode evoluir para quadros graves e até fatais.

No início do mês, a agência reguladora do Reino Unido também divulgou um alerta semelhante, reforçando a necessidade de acompanhamento médico rigoroso para quem faz uso desse tipo de medicamento.

*Com informações Agência Brasil