O governo brasileiro determinou o fechamento das fronteiras terrestres com Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname objetivando minimizar a disseminação e conter o avanço do novo coronavírus. A portaria, assinada pelos ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, da Justiça, Sérgio Moro e da Casa Civil, Braga Netto, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com o Ministério da Justiça, estas restrições valem apenas para as fronteiras físicas, terrestres, e não atingem quem viaja de outros países de avião. O governo ainda informou que irá editar nova portaria específica quanto às fronteiras terrestres com o Uruguai, que ficou fora, momentaneamente, das medidas tomadas.

A entrada no Brasil de estrangeiros oriundos destes países listados no fechamento de fronteiras também está restrita por 15 dias, porém sem afetar o transporte rodoviário de cargas. A preocupação entre os governantes é de que estas regras gerem um impacto ainda maior na economia brasileira.

Vale mencionar que as medidas relacionadas às fronteiras não irão atingir os brasileiros, os imigrantes com residência definitiva no país, nem os profissionais estrangeiros que operam em organismos internacionais.

Caso ocorra uma recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o prazo poderá ser prorrogado. Em situação de descumprimento da ordem, a consequência será a deportação imediata, bem como responsabilização civil, administrativa e penal.