A Organização das Nações Unidas recebeu hoje (21), uma denúncia de violência política contra parlamentares, que estão sob ameaças no País. O assunto foi colocado em pauta pela deputada federal do PSOL, Talíria Petrone, com representantes da ONU, em Genebra.

Durante o encontro, a deputada apresentou dados sobre as violações cometidas pela política de segurança pública do governador do Rio, Wilson Witzel. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos da ONU, em Genebra, solicitou mais detalhamento de cada um dos casos para poder avaliar como dar uma resposta.

"Apresentamos alguns casos que estão ocorrendo no Rio", relatou, ao terminar o encontro. Segundo ela, foram 474 mortes por violencia policial no Rio apenas nos três primeiros meses do ano. O que a levou às Nações Unidas foi a ação do governador em um helicóptero que conduzia uma operação contra uma favela em Angra dos Reis.

Nos documentos entregues, a deputada também cita casos específicos de operações com mortes. Uma delas, no início de maio, resultou em oito assassinatos no Complexo da Maré. De acordo com os documentos, pelo menos três dos mortos já teriam se rendido. Mas acabaram sendo executados. Há ainda uma denúncia sobre o Exército e uma operação na Favela do Salgueiro.

A informação foi recebida pelas relatarias da ONU contra o racismo e contra execuções sumárias. Uma carta formal ao governo deve ser enviada para pedir esclarecimentos.

Ameaças políticas

 A deputada, porém, levantou um outro tema: a violência política que passou a ser uma realidade no Brasil. "Temos sofrido perseguições", disse. Os detalhes, porém, estão sendo mantidos em sigilo para garantir a proteção das pessoas ameaçadas.

Relatores da ONU tem enviado cartas pedindo esclarecimentos sobre o assassinato de Marielle Franco. Mas também quer garantias de que outros políticos nacionais estejam sendo protegidos.

De acordo com ela, há uma política explícita de desrespeito a tratados internacionais com o objectivo de fragilizar a relação com a ONU. "Há um processo de esvaziamento nessa relação e de forma proposital para não haver um monitoramento", disse.

A lógica seria simples: ao ignorar a entidade internacional, o Brasil também mina a credibilidade do órgão em monitorar as violações no País. "Não tem dúvida de que há uma estratégia para esvaziar a relação com a ONU. E isso para impedir o controle sobre a ação agressiva do governo", declarou.

Em sua avaliação, temas como a proteção de povos indígenas, violência de gênero, policial e violência política precisam hoje ser levadas à esfera internacional. A deputada, porém, estima que entidades nacionais e parte da sociedade precisarão recorrer à ONU e orgãos fora do Brasil para garantir que a defesa dos direitos humanos seja realizada.

 Sua denúncia coincide com pedidos por parte de relatores da entidade para que o governo brasileiro aceite visitas de missões para inspecionar temas como assassinatos sumários e a atividade de milícias. Até agora, o governo brasileiro não autorizou a viagem desses relatores.

Na ONU, relatores tem enviado cartas ao governo brasileiro solicitando a autorização para que missões sejam realizadas para examinar justamente questões como a política de segurança e o racismo.