sexta-feira, 20 de novembro de 2026
Redação Jornal Somos
Após manifestações contrárias, inclusive do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), partidos políticos e entidades, quanto a alguns trechos da Medida Provisória (MP) 927, que previa a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses, a qual o governo havia anunciado ontem, domingo (22), o presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje, segunda-feira (23) que revogou da MP, o trecho que previa a suspensão dos contratos de trabalho.
A medida foi publicada esta manhã no Diário Oficial da União, detalhando ações para combater o efeito da pandemia de coronavírus sobre a economia, a qual o governo defende ser uma forma de evitar demissões em massa, mas a suspensão do contrato de trabalho não caiu bem entre a população. "Determinei a revogação do art.18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário", afirmou Bolsonaro em uma rede social.
A partir do momento que é assinada pelo presidente, uma medida provisória ganha imediato poder de lei, entretanto, precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias de sua publicação, senão perde a validade. Os outros pontos que não foram revogados na MP 927, seguirão para a análise de deputados e senadores.
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