sexta-feira, 26 de abril de 2024

Brasil

Bolsonaro não é indiciado pela PF por foro privilegiado

POR Thais Cabral | 02/02/2022
Bolsonaro não é indiciado pela PF por foro privilegiado

Imagem: Divulgação/Agência Brasil

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A Polícia Federal concluiu que crime cometido em uma live, pelo presidente Jair Bolsonaro foi o de divulgação de informações sigilosas de uma investigação. A PF, no entanto, não indiciou o presidente, justificando que ele tem foro privilegiado. A polícia ainda informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encerrou sua participação no caso, e que as conclusões vão ser entregues ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso.

 

 

Assim, Moraes deve encaminhar a conclusão da PF para a Procuradoria-Geral da República (PGR) analisar se vai denunciar os investigados, pedir para aprofundar as investigações ou arquivar o inquérito. Em tese, também existe a alternativa de Moraes autorizar a PF a pedir o indiciamento.

 

 

A live, em que o inquérito foi aberto para investigação, aconteceu em agosto de 2021. Onde Bolsonaro estava acompanhando do deputado Filipe Barros (PSL-PR), mencionou dados sigilosos de uma apuração da PF sobre ataques virtuais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

 

A PF concluiu que Barros também cometeu o crime, mas não será indiciado, pelo mesmo motivo de foro privilegiado.

 

 

No início da semana, em outro caso em que o presidente estava sendo investigado, a PF havia concluído que Bolsonaro não participou do crime de prevaricação, que foi no caso da negociação para compra da vacina indiana Covaxin.

 

 

Bolsonaro não compareceu aos depoimentos, ao deixar de ir, disse que estava exercendo seu "direito de ausência" e que o tribunal ainda não definiu como deve ser tomado o depoimento de um presidente: se presencialmente ou por escrito.

 

 

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