quinta-feira, 28 de março de 2024

Brasil

Bolsonaro entrega pessoalmente PECs do Pacto Federativo

POR Jornal Somos | 05/11/2019
Bolsonaro entrega pessoalmente PECs do Pacto Federativo

AFP VIA BBC NEWS BRASIL

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Nesta terça-feira (05), o presidente Jair Bolsonaro, entregou pessoalmente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas. Foram entregues a PEC do Novo Pacto Federativo, a PEC da emergência fiscal, ou PEC dos gatilhos, que define gatilhos automáticos de contenção dos gastos públicos em caso de crise financeira na União, estados e municípios e a PEC dos fundos, que revê a vinculação de receitas com 281 fundos públicos em vigor atualmente.

 

O presidente preferiu fazer o caminho do Palácio do Planalto ao Senado a pé, na companhia de assessores, seguranças e do ministro da Economia, Paulo Guedes e o ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni.

 

Guedes, durante o ato de entrega no gabinete da presidência do Senado, falou da descentralização de recursos público para estados e municípios.

 “Vemos hoje a transformação do estado para que possa fazer políticas públicas de forma descentralizada. Entre R$ 300 bilhões e  R$ 400 bilhões serão transferidos aos entes nos próximos anos para políticas públicas. É melhor uma reforma onde a União tem R$ 800 bilhões e os estados e municípios estão fortalecidos do que uma em que os entes estão fora”, ressaltou o ministro.

 

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