O presidente Jair Bolsonaro, acompanhado dos ministros Paulo Guedes (Economia), Ciro Nogueira (Casa Civil), João Roma (Cidadania) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência), entregou ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (9), por meio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a medida provisória do novo programa do Bolsa Família, que se chamará Auxílio Brasil.

O novo valor do benefício ainda não foi estabelecido pela MP, pois será definido somente nos próximos meses, com a abertura de espaço no Orçamento. Apesar disso, Bolsonaro já afirmou anteriormente que a quantia deverá ser ao menos 50% superior aos R$ 189 pagos atualmente. De acordo com o ministro João Roma, o valor a ser definido irá respeitar o teto de gastos públicos.

A expectativa é que o novo programa seja disponibilizado aos brasileiros no mês de novembro, logo após o término dos pagamentos do auxílio emergencial, benefício ativo no país devido às problemáticas econômicas sofridas pela pandemia de Covid-19.

O texto passou a valer assim que foi enviado ao Congresso por ser uma medida provisória. Entretanto, como a medida determina apenas as bases do novo programa, as pessoas que recebem o Bolsa Família ainda não sentirão diferença. A MP só irá vigorar, de fato, após a definição da quantia a ser paga, e ela deverá ser aprovada na Câmara em até 120 dias, uma vez que, após esse prazo, ela perderá sua validade.

(Com informações do G1)