Na próxima semana, o presidente Jair Bolsonaro prometeu apresentar uma proposta que aumenta de cinco para dez anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, ele quer que o motorista só perca a habilitação caso atinge 40 pontos em infrações, o dobro do que a legislação atual prevê.

O assunto começou no início do mês de maio e ao longo do mês foram feitas as pesquisas e elaboração da proposta. Mas agora sabe-se que irá para debate já que ontem, sábado (1º), o Jair conversou com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a possibilidade de conduzir o tema por medida provisória ou projeto de lei. Ouviu do parlamentar que seria melhor por projeto de lei. "Estou de boa com o Rodrigo, sem problema nenhum. Segunda ou terça, a gente entra com o projeto", declarou. "Se a Câmara quiser alterar (os 40 pontos), eles alteram", acrescentou. Essa foi uma das propostas de campanha de Bolsonaro.

O projeto do presidente deve seguir a tendência dos últimos anos no exterior. Países como Itália, em 2003, e Alemanha, em 2014, mudaram sistemas para um modelo de pontos mais restritivo, com pena de cassação do documento para quem ultrapassar o limite. O congresso paraguaio atualmente discute a implementação de um sistema de 20 pontos como forma de punir de forma mais rigorosa infratores.

Na Itália, o condutor começa a dirigir com 20 pontos, que vão sendo descontados em caso de infrações. Se o motorista passar dois anos sem autuações, o governo concede mais dois pontos pelo bom comportamento, até o limite total de 30. Na Alemanha, o limite é de 8 pontos.

O sistema de pontos é presente em todo o mundo, com variações. Na maior parte da Austrália, é de 12 pontos. Na Dinamarca, o limite é 3, e na maior parte do Canadá, de 15. As pontuações variam de acordo com a gravidade da infração e não são uniformes nesses locais.