Nesta quarta-feira (05), o presidente Jair Bolsonaro reclamou que o governo está tendo problemas com a alta no preço dos combustíveis e voltou a responsabilizar os Estados. Devido a isso, o presidente lançou um desafio para que os governadores aceitem mudar a cobrança do ICMS para que o imposto passe a incidir sobre o preço da refinaria.

“Eu zero o (imposto) federal, se zerar ICMS. Está feito o desafio aqui. Eu zero o (imposto) federal hoje e eles (governadores) zeram ICMS. Se topar, eu aceito. Está ok?”, declarou Bolsonaro.

O presidente afirmou que o preço do combustível foi reduzido três vezes nos últimos dias e que a medida não teve impacto no preço cobrado na bomba.

“Problema nós temos. Olha o problema que estou tendo com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governador, eu quero que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba”, disse Bolsonaro. “Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias e na bomba não baixou nada.”

Quando questionado sobre caso os governadores sejam contra a proposta, o presidente reagiu: “É lógico que governadores são contra (mudar regra de ICMS), arrecadação né?”.

Há algum tempo Bolsonaro tem defendido uma alteração na cobrança do ICMS sobre combustíveis. O argumento é de que o imposto é responsável pelos altos preços cobrados ao consumidor na bomba e devia ser cobrado nas refinarias, e não no ato da venda no posto de combustível, que é o que ocorre atualmente. Segundo o presidente, os postos aumentam o preço final para compensar o gasto com o imposto. Os tributos federais que incidem sobre combustíveis são a Cide e o PIS/Cofins.