Foi anunciado, nesta quinta-feira (11), pelo presidente Jair Bolsonaro em sua live semanal nas redes sociais, a edição de um decreto que obrigará os postos a mostrarem a composição do preço dos combustíveis aos consumidores, exibindo a descrição dos valores de cada imposto cobrado e, também, das margens de lucro dos agentes envolvidos, inclusive dos distribuidores e dos próprios postos.

Segundo Bolsonaro, ele espera que essa medida, que será por meio de decreto, seja aprovada pelo Parlamento. “Será via decreto. A gente espera que o Parlamento aprove. Não tem nada de mais. É um direito de todos vocês saber quanto de imposto se paga em qualquer mercadoria. A gente vai exigir, via decreto, dos postos de gasolina”, explicou.

A expectativa é de ocorram mais reajustes no valor cobrado pelos combustíveis, uma vez o preço do petróleo está subindo e o dólar se mantém em alta em território nacional. “Não vou negar informações pra vocês. Final de janeiro, tivemos 7 centavos [de aumento] no preço do diesel. Na segunda-feira última, mais 13 centavos. E parece que vai ter mais reajustes ainda porque o preço do petróleo está subindo lá fora e o dólar não cai no Brasil”, afirmou o presidente.

Na live ainda foi dito por Jair Bolsonaro que, nessa sexta (12), um Projeto de Lei Complementar deverá ser apresentado para regulamentar um trecho de uma emenda constitucional de 2001 para definir os combustíveis e lubrificantes que terão incidência única do imposto. A iniciativa já havia sido anunciada em uma coletiva de imprensa passada, e o intuito é modificar o formato da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).

(Com informações da Agência Brasil)