quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Redação Jornal Somos
Nesta quarta-feira (18/05), o presidente Jair Bolsonaro entrou com uma ação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O pedido é semelhante à queixa-crime protocolada na terça-feira (17/05) no STF contra Moraes e rejeitada na quarta-feira (18) pelo ministro Dias Toffoli, que negou prosseguimento à ação.
De acordo com a petição inicial, o ministro Alexandre de Moraes teria cometido ao menos cinco crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), entre eles o prolongamento injustificado do chamado Inquérito das Fake News, onde o ministro é relator e Bolsonaro é investigado.
Toffoli, relator da ação, analisou a ação e negou o seguimento ao pedido de investigação. O ministro escreveu na decisão que “os fatos narrados na inicial evidentemente não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento do feito”.
(Com informações da Agência Brasil)
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