quinta-feira, 28 de março de 2024

Bolsonaro aciona a PGR após Toffoli rejeitar queixa-crime contra outro ministro do STF

POR Thaynara Morais | 19/05/2022
Bolsonaro aciona a PGR após Toffoli rejeitar queixa-crime contra outro ministro do STF

José Cruz/Agência Brasil

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Nesta quarta-feira (18/05), o presidente Jair Bolsonaro entrou com uma ação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

 

O pedido é semelhante à queixa-crime protocolada na terça-feira (17/05) no STF contra Moraes e rejeitada na quarta-feira (18) pelo ministro Dias Toffoli, que negou prosseguimento à ação.

 

De acordo com a petição inicial, o ministro Alexandre de Moraes teria cometido ao menos cinco crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), entre eles o prolongamento injustificado do chamado Inquérito das Fake News, onde o ministro é relator e Bolsonaro é investigado.

 

Toffoli, relator da ação, analisou a ação e negou o seguimento ao pedido de investigação. O ministro escreveu na decisão que “os fatos narrados na inicial evidentemente não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento do feito”.

 

 

 

(Com informações da Agência Brasil)

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