quinta-feira, 21 de novembro de 2024
Redação Jornal Somos
A pedido do mercado financeiro, o governo fez ajustes nas regras da portabilidade salarial — quando as empresas fecham contratos com bancos para abrir contas, onde os salários são depositados e os trabalhadores decidem migrar os recursos para outra instituição. O prazo para as instituições concluírem o processo passou de cinco dias úteis para 10 dias úteis.
No voto aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), o Banco Central (BC) informou que a instituição prestadora do serviço de pagamento terá mais tempo para confirmar "com o cliente a sua intenção de fazer a portabilidade".
Depois de concluída a portabilidade, a transferência dos recursos ocorre automaticamente todo mês, no mesmo dia do pagamento e sem custos adicionais para os trabalhadores.
Entre as mudanças definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em fevereiro, está a inversão do procedimento de portabilidade. Em vez de o trabalhador pedir a transferência no banco onde o empregador mantém a conta-salário, ele poderá fazer o pedido à instituição que mantém a conta de destino.
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