Uma auditoria interna realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelou o tamanho dos prejuízos administrativos e financeiros provocados por descontos não autorizados de mensalidades associativas em benefícios previdenciários. As informações vieram à tona após parte do sigilo da investigação da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, ser derrubada nesta segunda-feira (28).

O relatório aponta que, além dos danos financeiros, os descontos indevidos geraram um impacto direto na fila de atendimento do INSS. Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o órgão recebeu 1,9 milhão de pedidos relacionados a cancelamento de mensalidades ou bloqueio e desbloqueio de pagamentos — o que corresponde a 16,6% de todos os requerimentos recebidos no período.

Impacto no atendimento

Segundo os auditores, a necessidade de atender esses pedidos sobrecarregou o sistema, consumindo o equivalente a 49.045 dias de trabalho de servidores que atuam em jornada de 8 horas diárias. A auditoria destaca que, em cerca de 90% dos casos, os beneficiários afirmaram que não autorizaram a inclusão dos descontos em seus benefícios.

Os técnicos concluíram que mais de 1 milhão de requerimentos poderiam ter sido evitados se as regras para a autorização dos descontos associativos tivessem sido respeitadas tanto pelas entidades quanto pelo próprio INSS.

Prejuízo financeiro

No campo financeiro, o prejuízo estimado foi de R$ 5,9 milhões para o INSS. Embora os custos das operações de consignação de valores devessem ser arcados pelas associações, a ausência de contratos diretos com a Dataprev — empresa responsável pelo processamento dos dados da Previdência — fez com que a autarquia federal absorvesse os custos.

De acordo com a auditoria, a Dataprev cobra R$ 0,10 por cada desconto realizado, valor repassado mensalmente ao INSS. Com a quantidade de descontos irregulares processados, o impacto financeiro se tornou significativo.

Resposta do INSS

Procurado, o INSS informou que não comenta decisões judiciais em andamento. Em nota divulgada anteriormente, o instituto destacou que, das 11 entidades investigadas, apenas uma firmou acordo com o órgão em 2023, ressaltando que os descontos irregulares “vinham ocorrendo em gestões anteriores”.

*Com informações Agência Brasil