O Tribunal de Contas da União (TCU) revelou, através de auditoria, indícios da ação de um cartel de empresas de pavimentação em fraudes a licitações da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), que somam mais de R$ 1 bilhão no governo do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL).

A investigação da área técnica do TCU constatou que um grupo de empresas agiu em conluio em licitações tanto na sede da Codevasf, localizada em Brasília, como nas superintendências regionais, "representando um risco à própria gestão" da empresa pública.

Em levantamento realizado pela Folha de São Paulo, foi constatado que a construtora Engefort é a principal beneficiada do suposto esquema, vencendo editais com indícios de fraude que somam R$ 892,8 milhões.

De acordo com informação revelada pela Folha, a empreiteira maranhense dominou as licitações da estatal em 2021 e em parte delas usou a empresa de fachada Del, a informação foi confirmada pelos técnicos do tribunal.

A Codevasf foi entregue pelo presidente Bolsonaro ao controle do centrão em troca de apoio político.

Para realizar a investigação, o TCU adotou como base um guia de combate a cartéis usado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Com isso, o tribunal afirma ter encontrado evidências de que as ações do cartel do asfalto envolveram propostas de fachada e combinação de rodízio entre as empresas.

Foi apurado ainda um expressivo aumento do volume licitado, tantos em lotes como em recursos, ao mesmo tempo houve uma redução da concorrência e uma diminuição abrupta do desconto médio nas licitações entre 2019 e 2021.

Em 2021, foram detectadas as situações mais graves. De acordo com a Folha, nas 50 licitações que venceu em 2021, a Engefort deu em média um desconto de apenas 1%, fugindo do padrão de mercados em que há competitividade normal.

Considerando todas as licitações realizadas pela Codevasf desde o primeiro ano do atual governo, o desconto médio despencou de 24,5% para 5,32% em três anos.

O ministro do Tribunal de Contas da União relator do caso, Jorge Oliveira, admitiu a gravidade da situação, porém contrariou o parecer da área técnica do tribunal ao não suspender o início de novas obras ligadas às licitações sob suspeita.

A área técnica do TCU teve a atenção chamada após uma série de reportagens realizadas pela Folha sobre as manobras licitatórias da Codevasf e a participação de empresa de fachada nas concorrências vencidas pela Engefort. Com isso, resolveram analisar todas as disputas realizadas entre 2018 e 2021 pela Codevasf, somando cerca de R$ 4 bilhões.

"Diante de tais notícias, em abril de 2022, avaliou-se, no âmbito da SeinfraOperações, a existência de indícios de fraude à licitação nos certames de pavimentação", segundo a auditoria.

Com informações da Folha de São Paulo