A condução do inquérito que apura supostas fraudes no Banco Master pelo ministro Dias Toffoli tem provocado desconforto entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Nos bastidores, ministros discutem alternativas para evitar novos desgastes à imagem da Corte diante da repercussão negativa das decisões recentes.

O cenário levou o presidente do STF, ministro Edson Fachin, a antecipar o retorno a Brasília, mesmo durante o período de férias. A pessoas próximas, Fachin afirmou que o momento exige sua presença para dialogar com os colegas e buscar uma solução institucional que minimize uma possível crise de imagem do Tribunal.

Entre as possibilidades debatidas por ministros críticos à atuação de Toffoli está a devolução do processo à primeira instância. O entendimento é de que, até o momento, não haveria provas consistentes contra o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA), cuja menção na investigação motivou o envio do caso ao STF.

Segundo avaliação de ministros ouvidos pela CNN Brasil, o envio do processo à primeira instância poderia reduzir a pressão sobre a Corte, afastar o STF do centro das atenções e preservar a validade das decisões já tomadas por Toffoli.

O relator, no entanto, tem sustentado junto a interlocutores que é necessário aguardar o avanço das investigações para confirmar ou descartar a existência de elementos contra o parlamentar. Para Toffoli, uma eventual devolução do caso neste momento poderia ser precipitada e resultar em questionamentos futuros sobre a legalidade do processo.

Apesar das críticas de parte do Tribunal, ministros como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes têm demonstrado apoio à atuação de Toffoli. Eles avaliam que o STF não deve ceder a pressões e que o Tribunal tem exercido corretamente suas atribuições.

Toffoli também já comunicou a pessoas próximas que não pretende deixar a relatoria do inquérito. Segundo o ministro, não há fundamentos legais para que se declare impedido ou suspeito de conduzir o caso.

Aliados reforçam que todas as decisões do relator atenderam a pedidos da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR), e que as medidas foram adotadas de forma célere para não comprometer o andamento das investigações.

O Código de Processo Penal estabelece que magistrados devem se declarar impedidos ou suspeitos em situações específicas, como quando há vínculo familiar, interesse direto no processo ou relação de amizade íntima ou inimizade com as partes envolvidas.

Caso Toffoli viesse a se declarar impedido ou suspeito, todas as decisões tomadas desde que o inquérito chegou ao seu gabinete poderiam ser anuladas. Nesse cenário, o processo seria reiniciado e um novo relator seria definido por sorteio no STF.

Com informações de CNN Brasil.