terça-feira, 01 de outubro de 2024

Aprovado no Congresso, o PL dos combustíveis do futuro; proposta segue para sanção presidencial

POR Marcos Paulo dos Santos | 12/09/2024
Aprovado no Congresso, o PL dos combustíveis do futuro; proposta segue para sanção presidencial

Foto: Guito Moreto / Agência O Globo

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), 16 emendas do Senado ao projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que visa criar programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel.

 

 

A maior parte do Projeto de Lei 528/20 continua igual ao aprovado pela Câmara em março deste ano, relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

 

 

De acordo com o relatório aprovado, o percentual de mistura de etanol na gasolina deve ser de 27%, mas o Poder Executivo poderá reduzir para até 22% ou aumentar para até 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, com um mínimo de 18% de etanol.

 

 

Quanto ao biodiesel, misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, a partir de 2025 será acrescentado um ponto percentual de mistura anualmente até atingir 20% em março de 2030, segundo metas propostas no texto.

 

 

A proposta, agora, segue para a sanção do presidente da república.

 

Com informações da Agência Câmara

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