A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (29) uma resolução que proíbe o uso de duas substâncias químicas em cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes. A medida visa proteger consumidores e profissionais da beleza contra riscos de câncer e problemas reprodutivos.

As substâncias banidas são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também chamado de dimetiltolilamina (DMTA). Elas são comuns em esmaltes e unhas em gel, que precisam ser expostos à luz ultravioleta (UV) ou LED para endurecer.

De acordo com a Anvisa, estudos internacionais mostraram que o DMPT é potencialmente cancerígeno, enquanto o TPO é tóxico para a reprodução, podendo afetar a fertilidade.

“Ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição. Cabe ao Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de risco sabidamente evitável”, afirmou a diretora da Anvisa, Daniela Marreco, relatora do processo.

Com a decisão, o Brasil segue o padrão de segurança da União Europeia, que também proibiu o uso dessas substâncias recentemente. A agência ressalta que a medida evita a comercialização de produtos considerados inseguros em outros países.

Prazos para o setor se adequar

A resolução estabelece prazos específicos para adaptação:

• Imediato: proibidas a fabricação, importação e novos registros de produtos com TPO ou DMPT.
• Em até 90 dias: empresas e estabelecimentos devem encerrar a venda e o uso dos itens já nas prateleiras.
• Após 90 dias: a Anvisa cancelará os registros e exigirá o recolhimento dos produtos remanescentes.

A Anvisa reforça que a exposição eventual representa risco baixo, mas o contato contínuo, especialmente entre profissionais de salões, pode causar danos acumulativos à saúde.

Com essa decisão, o país avança na modernização das normas de segurança em cosméticos, setor que movimenta bilhões de reais e emprega milhares de profissionais em todo o Brasil.