Farmácias e drogarias de todo o país passam a reter, a partir desta segunda-feira (23), as receitas de medicamentos conhecidos como “canetas emagrecedoras”, que incluem substâncias como semaglutida, liraglutida, dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida.

A mudança segue decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), aprovada em abril, que entrou em vigor 60 dias após publicação no Diário Oficial da União. A medida foi tomada após aumento de notificações de efeitos adversos provocados pelo uso indiscriminado desses medicamentos, especialmente quando utilizados para emagrecimento sem indicação médica.

Segundo a Anvisa, o controle mais rígido visa proteger a saúde da população. Dados do sistema VigiMed mostraram que o Brasil registra mais eventos adversos relacionados ao uso fora das indicações aprovadas do que a média global.

O uso estético sem orientação profissional foi criticado pela agência. “Estamos falando de medicamentos novos, cujo perfil de segurança a longo prazo ainda não é totalmente conhecido”, alertou o diretor-presidente substituto da Anvisa, Rômison Rodrigues Mota.

Com a nova regra, a prescrição desses medicamentos – como Ozempic, Mounjaro e Wegovy – deve ser feita em duas vias, com retenção da receita pela farmácia, como já ocorre com antibióticos. As receitas terão validade de até 90 dias.

Além disso, os estabelecimentos deverão registrar as movimentações de compra e venda no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). A Anvisa reforça que a decisão não proíbe o chamado "uso off label", quando o médico prescreve o medicamento para finalidades não descritas na bula, desde que com responsabilidade e esclarecimento ao paciente.

A retenção da receita era defendida por entidades como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade. Segundo elas, a facilidade de acesso e a venda sem retenção de receita incentivavam a automedicação, colocando em risco quem realmente precisa do tratamento.