A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, nesta terça-feira (2), no Diário Oficial da União (DOU), uma resolução normativa que determina a ampliação de procedimentos e eventos a serem garantidos por planos de saúde privados. A atualização faz com que, a partir do mês de abril, novos remédios, exames e cirurgias entrem para a lista obrigatória de assistência.

Foram adicionadas 69 coberturas, onde 50 são referentes a medicamentos e 19 à exames, terapias e cirurgias que forem indicadas para o tratamento de enfermidades no coração, intestino, coluna, pulmão, mama e outros.

A lista obrigatória de assistência passou a contar com a presença de 17 imunobiológicos utilizados no tratamento de enfermidades inflamatórias, crônicas e autoimunes, como a psoríase, por exemplo, a asma e a esclerose múltipla. Além destes, também estão 19 antineoplásicos orais indicados para diversas formas de câncer, como por exemplo o Abemaciclibe, Ribociclibe e Palbociclibe, usados em mulheres com tumor na mama em estágio avançado.

Quanto às cirurgias, a atualização inseriu intervenções para o tratamento de hérnia de disco lombar, deformidade na mandíbula, problemas na coluna cervical e no coração. As terapias e exames que foram inclusos possibilitarão a realização de consulta com enfermeiro obstetra ou obstetriz, diagnósticos e tratamentos de tuberculose, inflamação intestinal, leucemia mielóide, cânceres de pulmão e de mama, entre outras doenças.

Apesar de publicada ontem, na terça (2), as modificações já haviam sido aprovadas em reunião na última quarta-feira (24). A alteração é válida para todos os planos que foram contratados por seus usuários a partir de 1999, se aplicando, ainda, aos que foram adquiridos antes deste ano, mas que foram adaptados pela Lei Federal n° 9.656/1998, comumente conhecida como Lei dos Planos de Saúde.

A ANS informou, por meio de nota, que a nova resolução foi elaborada por meio de um processo transparente e de uma análise robusta, que utilizou várias etapas de discussões técnicas com uma participação ampla da sociedade, que enviou 30.658 contribuições em consulta pública efetuada entre outubro e novembro do ano passado.

“Pela primeira vez no processo de revisão do rol foram utilizados, de modo sistematizado, dados de saúde e informações financeiras para a análise crítica das avaliações econômicas e para as estimativas de impacto orçamentário de cada tecnologia”, afirmou a nota.

(Com informações da Agência Brasil)