Aneel prorroga proibição de corte de luz por inadimplência enquanto prepara reajuste de tarifas

POR Camilla Paes Leme | 16/06/2021
Aneel prorroga proibição de corte de luz por inadimplência enquanto prepara reajuste de tarifas

Imagem: Divulgação/alerj.rj.gov.br

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Nesta terça-feira (16/06), o assunto crise hídrica voltou a ser foco de autoridades e população basileira.

 

 

O tema começou a ser debatido primeiro após a publicação de uma reportagem do jornal O Globo, sobre a crise hídrica dos país ser uma das piores (dos últimos 91 anos) e do consequente acionamento de usinas termelétricas para garantir o fornecimento de energia, que teria como desdobramento final o encarecimento das contas de luz no país este ano.

 

 

No final do mês passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já teria anunciado a aplicação do patamar 2 da bandeira tarifária vermelha para o mês de junho, que é o valor mais alto dentro das tabelas atuais. Entretanto, estes valores não seriam suficientes para garantir os custos atuais, o que pode provocar, segundo a reportagem, um adicional cobrado nas faturas para cobrir a geração de energia por termelétricas, o que ocorre quando o nível dos reservatórios das hidrelétricas está muito baixo.

 

 

Esse será o primeiro reajuste nos valores das bandeiras desde 2019. Atualmente, é cobrado um valor de R$ 1,34 a cada cem quilowatts-hora (kWh) consumidos na bandeira amarela; R$ 4,16 na bandeira vermelha 1; e R$ 6,24 na vermelha 2. A Aneel chegou a sugerir que a bandeira vermelha 2 subisse para R$ 7,57, mas esse valor será ainda maior. Portanto, a alta da bandeira vermelha será superior a 20%.

 

 

Na sequência, a crise recebeu comentários do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o qual afirmou que se reuniu com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para ouvir as ações que estão sendo adotadas para solucionar a crise energética causada pela falta de chuvas.

 

 

No final de tudo, o que já é certeza e foi publicado foi a prorrogação por mais três meses a proibição de corte de energia por inadimplência para os consumidores de baixa renda. Atitude reflexo, diante dos questionamentos sobre o possível reajuste frente a crise econômica da pandemia que afetou principalmente aos mais vulneráveis.

 

 

A informação foi repassada pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para tratar da crise hídrica no país. O prazo se encerraria em 30 de junho segundo a última portaria, agora, com a prorrogação, passa a valer até o fim de setembro.

 

 

Entretanto, é importante ressaltar que a medida não isenta os consumidores do pagamento pelo serviço de energia elétrica, mas tem como objetivo garantir a continuidade do fornecimento para os que, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), não têm condições de pagar a sua conta.

 

 

(Fonte: Aneel, Agência Braisl, Câmara dos Deputados, UOL e O Globo)

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