A Anatel publicou regras que obrigam empresas a registrar e divulgar publicamente os códigos curtos usados em mensagens automáticas, com prazo de 90 dias para cumprimento, visando reduzir golpes por SMS.

A Anatel publicou novas regras para o envio automatizado de mensagens de texto (SMS) destinadas a clientes, com o objetivo de coibir fraudes e aumentar a segurança nas comunicações.

Essas normas se aplicam ao tipo A2P - de "aplicativo para pessoa" - que engloba as mensagens enviadas por empresas, bancos, serviços de entrega e outras instituições; normalmente esses envios são representados por códigos curtos de cinco dígitos, que ocultam o número de telefone real.

Para usar esse canal, cada operadora ou empresa deverá fazer um cadastro e tornar público o número ou código curto que será usado. O mesmo identificador não pode ser compartilhado por duas companhias diferentes.

Todos os códigos curtos serão reunidos em um diretório nacional de remetentes, de acesso gratuito e aberto ao público, permitindo que qualquer pessoa consulte quais agregadores ou marcas são responsáveis por cada mensagem.

Quem não cumprir as novas exigências ficará impedido de enviar SMS do tipo A2P. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta?feira, 4 de novembro.

O acórdão da Anatel também inclui mecanismos de segurança ao longo de toda a cadeia de envio, para validar campanhas legítimas e impedir fraudes.

O prazo para que as empresas adotem todas as especificações é de 90 dias a partir da publicação.

Espera?se que as diretrizes reduzam a frequência de golpes que utilizam SMS, como phishing - mensagens com links que levam a sites maliciosos - e engenharia social, que tenta enganar a vítima para fornecer dados ou acessar conteúdo enganoso.

Com a identificação clara dos códigos curtos, o usuário ganha uma alternativa para confirmar se o remetente é confiável antes de abrir ou clicar em mensagens alarmantes.

Enquanto as regras ainda não entram em vigor, a Anatel recomenda que os usuários de Android bloqueiem mensagens de fraude usando as opções nativas do sistema ou aplicativos de bloqueio.

Fonte: Canaltech.