Como já era previsto, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), iniciou o bloqueio clandestino usados para receber ilegalmente o sinal de televisão por assinatura e serviços de streaming. 

Em fevereiro foi anunciado, o Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos de TV por Assinatura, criado pela agência, visa uma ofensiva contra as TV boxes, conhecidas popularmente como “gatonet”. 

Segundo a agência, a ação será feita de forma gradual e afetará entre 5 milhões e 7 milhões de dispositivos ilegais — e cerca de 20 milhões de pessoas, segundo os cálculos da agência. Esses aparelhos piratas oferecem serviço de televisão por assinatura sem necessidade de o usuário pagar um valor periódico para um provedor de conteúdo. Para o funcionamento, os dispositivos usam a internet para receber o sinal da TV, por meio de um servidor central que “quebra” os códigos dos canais pagos, e o transmite para os aparelhos clandestinos, que também fornece acesso a serviços de streaming. 

O bloqueio promovido pela agência reguladora vai atingir os servidores centrais que levam os sinais ilegais para a TV box. Sendo uma ação remota, sem visitas às casas de quem compra os aparelhos clandestinos, e iniciada após denúncias — nos canais da agência ou por carta endereçada à sede — ou com a identificação de um servidor que oferece conteúdo vindo de aparelhos não homologados. 

“O objetivo é bloquear o acesso a servidores de conteúdo e aos servidores de chaves de criptografia, que são as chaves de segurança do conteúdo. Esses provedores clandestinos fornecem uma chave sobre a qual não têm direito. Eles conseguem tirar a segurança dessa chave e mandar para usuários clandestinos. A gente quer bloquear o acesso ao servidor”, destacou Hermano Tercius, superintendente de fiscalização da Anatel.

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