sábado, 24 de outubro de 2026
Redação Jornal Somos
A Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), aprovou nesta sexta-feira (10/12), o código para identificação de chamadas de serviços de telemarketing. O código 0303, deverá aparecer no início de qualquer ligação de empresas que oferte produtos ou serviços.
O Ato nº10.413, foi publicado pela Anatel no Diário Oficial da União, e tem objetivo de padronizar, assim, sendo possível identificar as chamadas de telemarketing ativo.
Segundo a Anatel, telemarketing ativo é a prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas, ou não.
Assim, as prestadoras de telefonia móvel terão prazo de 90 dias para implementar a nova regra, e as operadoras de telefonia fixa terão 180 dias, que serão de uso obrigatório para as atividades de telemarketing ativo, e as operadoras, onde o código 0303 deverá aparecer de forma clara, no visor do aparelho do usuário.
Além disso, as chamadas originarias de telemarketing ativo, poderão ser bloqueadas preventivamente a pedidos do consumidor.
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