O Projeto de Lei (PL) que amplia a quantidade de doenças rastreadas pelo teste do pezinho aplicado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovado, pelo Senado Federal, nesta quinta-feira (29). O aumento realizado pelo projeto fará com que o exame alcance 14 grupos de doenças. A implementação da medida ocorrerá de forma escalonada, dentro de um prazo que será regulamentado pelo Ministério da Saúde. Por ser de origem da Câmara dos Deputados, o texto, agora, segue para a sanção presidencial.

No momento, o teste do pezinho feito pelo SUS engloba apenas 6 doenças, são elas: hipotireoidismo congênito; fenilcetonúria; anemia falciforme; fibrose cística (conhecida como mucoviscidose); hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase. De outro lado, a versão expandida do teste que é fornecida por serviços privados, realiza o diagnóstico de até 53 doenças.

A ampliação deve entrar em vigor 365 dias após a publicação da Lei que cria o projeto. As doenças listadas para o rastreamento do teste do pezinho deverão ser revisadas periodicamente, utilizando como base as evidências científicas, possuindo como prioridade as enfermidades com maior prevalência no Brasil, com protocolo de tratamento que seja aprovado e incorporado pelo SUS.

(Com informações da Agência Brasil)