O Banco Central (BC) deverá propor uma série de alterações nas normas cambiais que deverão modernizar o sistema de câmbio e conseguir implementar novas tecnologias, como a do Pix internacional, que irá permitir a transferência de recursos do Brasil ao exterior, em tempo real. A ferramenta ainda está em estudo e não possui previsão para iniciar seu funcionamento.

A possibilidade está em estudo desde a abertura da Consulta Pública nº 79 (CP 79), realizada pela autoridade monetária de novembro de 2020 a janeiro deste ano, com o intuito de receber sugestões para o aperfeiçoamento da regulamentação de câmbio. Na última terça-feira (13), este assunto foi debatido no webinar da Associação Brasileira de Internet (Abranet), chamado de “Cp 79: A Evolução dos Facilitadores de Pagamento Internacionais”.

Foram computadas mais de 300 contribuições na Consulta Pública, onde todas estão sendo analisadas pelo BC. Os estudos possuem como objetivo inserir, na regulamentação cambial, novos arranjos de pagamento em um formato mais claro, abrindo um leque de possibilidades de operações para potencializar os serviços prestados de modo digital.

“O Banco Central tem acompanhado de perto a evolução de novas tecnologias e modelos de negócios, especificamente no mercado de câmbio e pagamentos eletrônicos, por meio de plataformas digitais. A partir desse diagnóstico, identificamos oportunidades de aperfeiçoar a regulamentação no mercado de câmbio. Existe um esforço em nível global de tornar as transações mais baratas, mais rápidas, mais transparentes e melhorar o acesso dos clientes, dos cidadãos de forma geral, a pagamentos e transferências internacionais”, afirmou Lúcio Oliveira, chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (Dereg) do Banco Central.

Dentro dessa conjuntura, Oliveira explica que o Pix internacional envolve três dimensões, sendo elas as regulamentações tanto do próprio Pix, quanto do câmbio, bem como a infraestrutura da plataforma internacional. Um destes fatos, que é o do câmbio, já está inserido na norma objeto da CP 79.

Para especialistas, a criação do Pix internacional se trata de uma evolução natural que poderá solucionar diversos entraves hoje existentes neste cenário, sendo benéfico não somente para empresas de pequeno, médio e até grande porte, como também para pessoas físicas.

(Com informações da Agência Brasil)