O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), articula uma proposta de indulto ou anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como parte de uma negociação para conquistar o apoio da direita à sua reeleição ao comando da Casa em 2027. A informação foi revelada por dois aliados do senador.

A estratégia também busca diminuir a pressão pelo impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente Alexandre de Moraes, relator do processo que resultou na condenação de Bolsonaro por participação na tentativa de golpe de Estado.

Segundo interlocutores, Alcolumbre pretende envolver os três Poderes em uma iniciativa de pacificação política após as eleições presidenciais. O primeiro caminho seria convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a conceder um indulto humanitário a Bolsonaro, preso desde agosto de 2025.

Alcolumbre e Lula conversaram na segunda-feira (26), após o segundo turno das eleições, mas o assunto ainda não teria sido discutido. O presidente do Senado pretende aguardar a redução das tensões eleitorais antes de apresentar a proposta. A articulação também considera os possíveis desdobramentos da saída de Flávio Bolsonaro (PL) do Brasil.

Anistia pode ser alternativa caso Lula rejeite indulto

Se o presidente Lula não concordar com o indulto, Alcolumbre pretende trabalhar pela aprovação de uma anistia no Congresso Nacional.

Uma das primeiras etapas da articulação seria buscar uma solução para a lei aprovada no fim de 2025 que prevê a redução de penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A legislação está suspensa desde maio por decisão de Alexandre de Moraes, enquanto aguarda análise definitiva do STF.

Aliados de Alcolumbre avaliam que o reconhecimento da constitucionalidade da medida poderia facilitar as negociações com parlamentares bolsonaristas.

Outra preocupação é estabelecer limites para uma eventual anistia. A intenção discutida entre interlocutores seria permitir a libertação de Bolsonaro sem necessariamente recuperar seus direitos políticos.

Atualmente, o ex-presidente está inelegível até pelo menos 2060 em razão da condenação pelo STF. Como existem divergências jurídicas sobre os efeitos eleitorais de uma anistia, a proposta poderia restringir o perdão à esfera penal.

Acordo também envolveria ministros do STF

Em contrapartida ao perdão concedido a Bolsonaro, Alcolumbre espera que os parlamentares de direita reduzam a pressão pelo impeachment de ministros do Supremo e passem a concentrar esforços em uma reforma estrutural do Judiciário.

A nova composição do Senado, que toma posse em fevereiro de 2027, terá uma presença expressiva de parlamentares alinhados à direita.

Pelo menos 49 dos 81 senadores defendem o impeachment de ministros do STF, embora parte deles apresente ressalvas. Para aprovar a destituição de um magistrado, são necessários 54 votos, equivalentes a dois terços da Casa.

Disputa pelo comando do Senado

A movimentação ocorre em meio à disputa pela presidência do Senado para o biênio 2027-2028.

Alcolumbre conta com o apoio de setores da esquerda e do centro, mas precisa conquistar votos de parlamentares da centro-direita para garantir sua permanência no cargo.

Do outro lado, os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) aparecem como possíveis adversários, apostando no fortalecimento da oposição após as eleições.

O PL terá a maior bancada do Senado, com 29 parlamentares, enquanto o Novo contará com três cadeiras. Partidos como PP e Republicanos também possuem integrantes próximos à oposição.

Como a escolha do presidente do Senado ocorre por votação secreta, as articulações individuais podem ser decisivas para o resultado.

Até o momento, não há acordo formal para a concessão de indulto ou anistia a Jair Bolsonaro. A possibilidade permanece no campo das negociações políticas e depende de decisões do Executivo, do Congresso e, eventualmente, do Judiciário.

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