O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, no início desta semana, em Brasília, a “Ação Nacional em defesa da Saúde: transparência nas listas de espera do SUS e aperfeiçoamento do sistema de regulação”.

O evento, que reúne membros do Ministério Público brasileiro que atuam na área da saúde, é promovido pela Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área de Saúde (CES) em parceria com a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) e com a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP).

Na abertura, o conselheiro e presidente da CES, Luiz Fernando Bandeira, destacou que a transparência nas listas de espera do SUS e o aperfeiçoamento do sistema de regulação são temas prioritários no Planejamento Estratégico da Comissão da Saúde para o biênio 2019-2020.

Por sua vez, o presidente da CPE, conselheiro Sebastião Caixeta, destacou que a Ação Nacional é um lugar propício para identificar e disseminar boas práticas, “na medida em que se consegue atuar na consolidação da unidade e da integração do Ministério Público brasileiro, que são, junto com a independência funcional, as grandes bases do MP”.

Os membros da CPE Ana Lara Camargo e Carlos Eduardo de Andrade fizeram explanação sobre a Ação Nacional e o Planejamento Estratégico. A Ação Nacional também foi organizada pelos membros auxiliares Vanessa Goulart, da CPE, e Daniel dos Santos, da CES, com auxílio da UNCMP.

Ação Nacional

A Ação Nacional em Defesa da Saúde tem o objetivo fomentar a atuação conjunta e integrada dos Ministérios Públicos dos Estados e da União para aprimoramento e fortalecimento institucional do Ministério Público na tutela da prestação dos serviços de saúde à população e na fiscalização das políticas públicas relacionadas.