Nesta sexta-feira (25), a Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar se houve favorecimento ilegal em repasses de verbas no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação.

A Controladoria-Geral da União (CGU) pediu para que o inquérito fosse aberto. A CGU enviou para a PF o resultado de uma sindicância interna que apontou supostas fraudes na distribuição de verbas da Educação.

A Polícia Federal agora deve fazer investigações sobre o caso, e as provas levantadas podem embasar uma abertura de ação na Justiça.

Essa crise foi iniciada no Ministério da Educação após o jornal “Folha de S. Paulo” ter divulgado ainda nesta semana um áudio do ministro Milton Ribeiro, em reunião com prefeitos, dizendo que repassa verbas a municípios apontados por pastores. Ribeiro ainda disse na gravação que atende o pleito dos pastores a pedido do presidente Jair Bolsonaro.

O jornal ainda apontou na semana passada, a existência de um “gabinete paralelo” de pastores que controlaria verbas e a agenda do MEC.

A partir da revelação do áudio, denúncias começaram a surgir de prefeitos sobre propinas que os pastores pediam para facilitar a liberação das verbas do MEC.

Com a repercussão da gravação, o ministro tem negado que Bolsonaro tenha feito o pedido, e ainda refuta que haja irregularidades em seu ministério.

Nesta quarta-feira (23), ele informou que acionou o ministro da CGU, Wagner Rosário, em agosto de 2021, após ter recebido relatos de pedidos de propina. Ribeiro ainda disse que pediu a Rosário que a denúncia anônima fosse investigada.

De acordo com a CGU, foram recebidas duas denúncias do Ministério da Educação: "uma anônima que tratava de possíveis irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo MEC e outra sobre oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para liberação de verbas no âmbito do Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)".

A controladora ainda afirmou que, em setembro de 2021, por determinação de Rosário, foi constituída uma comissão formada por três servidores da CGU para apurar os fatos narrados.

Um dos relatórios foi concluído e analisado na quinta-feira pelo ministro Wagner Rosário, segundo a CGU. Assim, os documentos foram enviados à PF.

Investigações

Este é o primeiro inquérito que apura denúncias sobre repasses indevidos de verbas do Ministério da Educação que tramita oficialmente na PF.

O outro inquérito, que foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da Procuradoria-Geral da República, deve ser aberto pela Polícia Federal nos próximos dias.

(Com informações do G1)