A menos de duas semanas do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, o governo federal anunciou, nesta sexta-feira (9), novas medidas para tentar reduzir os preços dos combustíveis no Brasil. As ações incluem isenções de impostos e subsídios para gasolina, etanol e diesel, com impacto estimado de R$ 5,2 bilhões aos cofres públicos nos próximos 30 dias.

Uma das principais mudanças é a ampliação da desoneração dos tributos federais sobre a gasolina. No mês passado, o governo já havia anunciado uma redução tributária equivalente a R$ 0,63 por litro. Agora, acrescentou mais R$ 0,26, elevando o benefício total para R$ 0,89 por litro.

Com a ampliação, o custo fiscal das medidas voltadas à gasolina chegará a R$ 2,8 bilhões durante os próximos 30 dias. Desse montante, R$ 700 milhões correspondem à nova redução anunciada nesta sexta-feira.

O etanol também foi contemplado. Para preservar a competitividade dos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis, o governo manteve a desoneração de R$ 0,19 por litro e aumentou a subvenção de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Segundo o Executivo, o impacto fiscal das medidas destinadas ao etanol será de R$ 800 milhões mensais.

Somados, os incentivos concedidos à gasolina e ao etanol representarão um custo de R$ 3,6 bilhões ao orçamento federal no período de vigência das medidas.

Outra novidade é a criação de uma subvenção de R$ 1,40 por litro para o diesel importado, que terá impacto adicional estimado em R$ 1,6 bilhão nos próximos 30 dias.

O anúncio ocorre em meio à reta final da disputa presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). As medidas terão validade de 30 dias, período que abrange a votação do segundo turno.

Apesar das reduções tributárias e dos subsídios anunciados, o repasse integral dos benefícios aos consumidores dependerá da formação dos preços ao longo da cadeia de distribuição e comercialização dos combustíveis.