O Governo Federal extinguiu do seu quadro de pessoal mais de 27.500 cargos efetivos para que seja organizada a estrutura de carreiras. A extinção ocorreu por meio do Decreto n° 10.185, publicado na última sexta-feira (20), no Diário Oficial da União.

Alguns dos cargos que deixaram de existir são os de discotecário, técnico de móveis e esquadrias, locutor, seringueiro e outros. Segundo o Ministério da Economia, foram analisadas cerca de 500 mil ocupações para “identificar aquelas que não são mais condizentes com a realidade da atual força de trabalho federal”.

O secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, informou, em nota, que o objetivo principal é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de recursos, uma vez que as funções extintas são obsoletas e não devem mais ser repostas.

Em sua grande maioria, os cargos que estão sendo extintos podem ser supridos de outras formas, por meio de descentralização para outros entes da federação e também por contratação indireta de serviços – a terceirização.

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) demonstrou, através de um levantamento efetuado pelo órgão, que dos 27.500 cargos extintos, 14.227 já se encontram desocupados e serão suprimidos imediatamente. Quanto as 13.384 funções ainda ocupadas, a extinção ocorrerá na medida em que estas pessoas se aposentarem. “É importante deixar claro que o servidor que ocupa um cargo ‘em extinção’ não é afetado, nada muda para a pessoa”, explana Lenhart.

Com uma redução de 22.476 cargos, o Ministério da Saúde será o mais afetado pela medida, sendo extintos cerca de 81% de suas ocupações. Apenas na função de Agente de Saúde Pública serão extintos 10.661 cargos.

A operação ainda veda a abertura de concurso público para cargos existentes no plano de cargos técnicos e administrativos das instituições de ensino, abrangendo cerca de 20 mil ocupações do Ministério da Educação e de suas instituições federais de ensino.

Esta é a terceira vez que o governo efetua decretos para a extinção de cargos obsoletos. Em 2018, o Decreto n° 9.262 findou com mais de 60 mil cargos, e em abril de 2019 outros 13 mil cargos foram extintos por intermédio do Decreto n° 9.754.