O Ministério Público de Goiás pediu o bloqueio de bens do ex-presidente da Câmara Municipal de Rio Verde, Elecir Casagrande Perpétuo Garcia, e de mais 13 servidores por um esquema, ocorrido entre os anos de 2009 e 2010, que supostamente desviava verbas públicas para financiamento de campanha eleitoral. Elecir Casagrande concorreu a Deputado Estadual nas eleições de 2010.

Na ação civil pública, a promotora de Justiça Renata Dantas Morais de Macedo, titular da 4ª Promotoria de Rio Verde, relata que o desvio foi feito por meio de contratações e exonerações de servidores comissionados. A Câmara Municipal que, em 2009, contava com 50 servidores entre efetivos e comissionados passou a ter, em 2010, 225 funcionários ativos em sua folha de pagamento, segundo a ação, sem nenhuma justificativa plausível.

A promotora ressalta que os servidores exonerados receberam verbas rescisórias altíssimas, alguns deles, mais de uma vez. A apuração revelou que os réus, contratados e exonerados, constam como doadores da campanha de Elecir Casagrande.

Repasse de salários e empréstimos

Além do repasse de salários de servidores nomeados que não exerciam seus cargos, muitos sequer residiam no município. O ex-presidente da Câmara também solicitou que os servidores fizessem empréstimos pessoais na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil, para repassar, posteriormente, os valores para sua campanha.

Após investigação das movimentações bancárias de Elecir, a promotora acredita que o esquema alcançou um número muito maior de servidores do que os réus delineados pela ação, mas, infelizmente, não foi possível identificar todos. Os comissionados aceitavam a proposta, sendo nomeados para cargos para os quais, muitas vezes, não tinham formação compatível, concordando em repassar a Casagrande parte de suas remunerações e valores de empréstimos tomados mediante desconto em folha de pagamento. Segundo aponta o MP-GO, o esquema gerou enriquecimento ilícito dos envolvidos. Só nas movimentações de Elecir Casagrande o montante alcança mais de R$ 2 milhões.

Requerimento de indisponibilidade de bens

A promotoria também requisitou a indisponibilidade de bens de mais 13 assessores como réus Os valores a serem bloqueados, somando danos morais e multa civil, variam de R$ 30 mil a R$ 380 mil. O valor a ser bloqueado de Elecir Casagrande ultrapassa R$ 8 milhões.