Reajuste salarial do STF é sancionado
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Reajuste salarial do STF é sancionado

Acordo aumenta salário de ministros e põe fim no auxílio-moradia à juízes, apesar de decisão provocar efeito cascata....

“Não pode existir uma execução de pena antes que todos os recursos sejam avaliados” diz Danilo Marques
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“Não pode existir uma execução de pena antes que todos os recursos sejam avaliados” diz Danilo Marques

Prisão em segunda instância é pauta a ser discutida no STF, o advogado Danilo Marques cede...

TSE rejeita candidatura de Lula nas eleições
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TSE rejeita candidatura de Lula nas eleições

Em 6 votos a 1, Lula tem registro rejeitado e relator ainda manda suspender propaganda ele...

Lei do frete mínimo é questionada na Justiça
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Apresentada novas regras da lei que foi sancionada neste mês...

Preço mínimo de frete é tema de audiência pública no STF
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A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux a fim de discutir a política de preços mí...

MPF aprova reajuste em salários de procuradores da República
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A exemplo dos ministros do STF, os procuradores da República também terão reajuste de 16,3...

Ministro rebate críticas a reajuste salarial
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Reajuste de 16,38% foi aprovado no dia 8...

STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019
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Salários dos ministros podem chegar a R$ 39 mil caso seja aprovado o reajuste ...

Dias Toffoli assumirá presidência do STF
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Dias Toffoli assumirá presidência do STF

Fux foi eleito vice-presidente por membros do Supremo. Ambos assumirão o cargo no dia 13 de setembro ...

Gleisi é absolvida pela Segunda Turma do STF
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Réus do Petrolão se animam com a decisão...

Raquel Dodge defende o julgamento de Bolsonaro por racismo
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Raquel Dodge defende o julgamento de Bolsonaro por racismo

O pré-candidato usou frases racistas em palestra dada no ano passado...

É crime deixar de recolher o ICMS declarado?
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É crime deixar de recolher o ICMS declarado?

Isabela Scelzi Amaral é advogada tributária e debate um tema que incomoda muita gente ICMS...

1ª Turma entende que ministros do governo só serão julgados no STF se suposto crime foi cometido no cargo
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1ª Turma entende que ministros do governo só serão julgados no STF se suposto crime foi cometido no cargo

Decisão foi tomada no caso específico de Blairo Maggi (Agricultura). Em maio, Supremo tamb...

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