Reforma do Código Penal pode deixar as mulheres que abortarem sem punição

A câmara dos senadores da Argentina rejeitou na madrugada desta quinta-feira (9) o projeto de lei que legalizaria o aborto no país, mas a discussão sobre a interrupção voluntária da gravidez deve voltar ao Congresso do país ainda este mês.

No texto rejeitado, seria possível interromper a gravidez durante as primeiras 14 semanas de gestação. O projeto previa também que o aborto fosse realizado em qualquer hospital ou clínica e obrigava o Estado a cobrir o custo do procedimento, dos medicamentos e dos tratamentos de apoio necessários.

O aborto ficaria mantido como um crime, mas com mais exceções do que o código atual. A mudança principal seria uma mulher não pode ser punida por causar seu próprio aborto ou permitir que outro o pratique.

O aborto também tem sido alvo de discussão no Brasil, como já foi noticiado aqui.