Em ano de eleição a procura por serviços nos cartórios eleitorais aumenta e filas são formadas. Acontece que muitos serviços oferecidos estão disponíveis o ano todo, mas como bom brasileiro o negócio é deixar para a última hora. Você sabia que o prazo para tirar o título de eleitor e poder votar nas Eleições Municipais 2024 vai até o dia 8 de maio? Para isso, é preciso requerer o documento diretamente no cartório eleitoral mais próximo, inclusive para realizar a coleta da biometria. Esta também é a data-limite para regularizar a situação eleitoral, pedir a transferência de domicílio ou atualizar dados cadastrais junto à Justiça Eleitoral.

Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado a fim de ser realizada a organização da logística de votação do pleito. Então, você deve se apressar para participar da grande festa da democracia.

Segundo estabelece a Lei das Eleições, nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência de domicílio, entre outros pedidos, pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da votação. O primeiro turno das eleições está marcado para 6 de outubro.

Neste ano, mais de 153 milhões de eleitoras e eleitores em mais de 5,5 mil municípios escolherão nas urnas eletrônicas candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

No caso das pessoas que vão tirar o título de eleitor pela primeira vez, é obrigatório o comparecimento ao cartório eleitoral para realizar a coleta da biometria.

De janeiro a março deste ano, mais de um milhão de pessoas tiraram o título de eleitor. Nesse período, foram aprovadas também mais de 818 mil transferências de domicílio eleitoral.

Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, pessoas analfabetas e maiores de 70 anos. E são obrigatórios a partir dos 18 anos.

No entanto, desde 2021, uma norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a permitir que jovens de 15 anos tirem o título de eleitor. Resolução do TSE, que trata da administração do cadastro eleitoral e de outros serviços para as eleições, estabelece que o alistamento eleitoral é facultativo aos jovens de 15 anos, a partir do momento em que completem essa idade. Porém, esse jovem só poderá votar nas eleições deste ano se completar 16 anos até o dia da votação. Outra informação importante é sobre a necessidade de cadastrar a biometria para poder votar. Segundo informações do Cartório Eleitoral de Rio Verde a Biometria não é obrigatória para votar.

O eleitor tem de tomar cuidado, porque àqueles que estão tirando título agora devem se cadastrar. Já os que têm título sem biometria, podem votar normalmente se estiverem regulares. Outra informação importante, se a pessoa pediu transferência de domicílio pelo site e o sistema pediu para coletar a biometria, se ele não comparecer no Cartório para colher a biometria a transferência não é finalizada, ele continua na zona eleitoral de origem. Fique atento.

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